A área de Direito das Startups é voltada para questões específicas que se relacionam com a atuação de todo o ecossistema. Prestamos assessoria jurídica completa com foco nas necessidades do mercado, atuando desde a fase de ideação até a etapa de scale-up, a fim de regularizar o negócio e alavancar a produtividade interna.

• Avaliação e estruturação do tipo societário adequado;
• Criação de programas de compliance e governança;
• Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para startups (possibilidade de enquadramento em agentes de pequeno porte, avaliação e orientações para uso de cookies, e elaboração de políticas de privacidades).
• Estruturação de modelos de investimentos, de acordo com o marco legal LC 182/2021;
• Assessoria nas opções de regimes de tributação;
• Elaboração e negociação de contratos com fornecedores, parceiros e usuários, como por exemplo, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA) e vesting;
• Licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software;
• Consultoria na área trabalhista para adotar o modelo contratual mais adequado.