Direito do Esporte

Direito do Esporte

Direito do Esporte

A área de Direito do Esporte está apta para atuar, no consultivo e no contencioso, com diversos players da indústria do esporte, representando atletas, clubes, federações, ligas e agentes das mais diversas modalidades, além de empresas atuantes no ramo, produtoras de eventos e entidades do terceiro setor. Dentre as principais atividades estão:

  • Projetos de Lei de Incentivo ao Esporte;
  • Estruturação Legal de Eventos;
  • Elaboração de contratos comerciais, de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Estruturação de Programa de Governança para entidades de administração e prática do esporte;
  • Elaboração e revisão de estatutos e códigos internos;
  • Projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para entidades de administração e prática do esporte;
  • Resolução de conflitos esportivos (atuação em Tribunais de Justiça Desportiva de diversas modalidades, em sede estadual ou federal).